A partir do dia 20 de Julho, a ASSINAP-Niterói começa a funcionar em novo prédio. Mais conforto e comodidade para nossos associados. A subsede do Rio de Janeiro não irá abrir neste dia e os atendimentos estão sendo reagendados. Devido à epidemia de Covid-19, não iremos fazer festa de inauguração, evitando aglomerações. Conte conosco na…
Mais de 18 mil agentes da segurança pública já foram contaminados. Policiais e bombeiros realizam serviços essenciais e não pararam em nenhum momento. Esses profissionais precisam ser vacinados de forma prioritária também. Leia matéria no Jornal O DIA com um dos representantes da ASSINAP, o advogado Ronan Gomes.
Atenção militares inativos e pensionistas! Desde 2020, foi instalado um novo desconto em contracheque denominado “contribuição militar”, que se refere ao antigo desconto da previdência. Só que antes, o desconto era realizado com base na Lei 3189/99, que só permitia que se descontasse valores que excedessem o teto da previdência. No entanto, com a aprovação…
👉Veja matéria no Jornal SBT-Rio A Polícia Militar afirmou que o deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL) agrediu fisicamente um agente da corporação durante uma abordagem na noite de sexta-feira (23) na rodovia RJ-106, na altura da Serra do Mato Grosso, entre as cidades de Maricá e Saquarema. ⚖A ASSINAP vai entrar com uma representação na…
A ASSINAP cumpriu a exigência da Justiça enviando o registro de cada um dos associados que tem direito à ação. Agora é preciso aguardar a manifestação do Ministério Público. Veja a explicação detalhada do advogado Leandro Pessanha, responsável pela causa.
Neste período estamos atendendo para funeral e emergência criminal pelo número abaixo: (21) 96499-6470
Em razão do Decreto 46.973 de 16/03/2020, que reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro ao contágio e propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a ASSINAP desde 16/03/2020, já havia suspendido os atendimentos jurídicos presenciais, e reduzido o funcionamento interno de nossa sede e subsedes. Comunicados: A nossa…
Memorando que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como disciplina a concessão de Regime de Teletrabalho Externo especial dos Advogados da ASSINAP – , nas situações excepcionais que menciona. CONSIDERANDO o ATO NORMATIVO publicado pelo Tribunal de Justiça…
A diretoria da ASSINAP informa a todos associados, colaboradores e prestadores de serviço que a Associação terá o seu expediente encerrado às 15h no dia 21 de Fevereiro de 2020 (sexta-feira), retornando no dia 02 de Março de 2020 (segunda-feira), devido ao feriado de carnaval. Com exceção do atendimento criminal e funeral, que continuará com…
A diretoria da ASSINAP informa a todos os associados que a Associação entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2019, voltando a funcionar no dia 6 de janeiro de 2020. O departamento jurídico irá acompanhar o recesso forense, retornando para atendimento no dia 20 de janeiro, com exceção dos advogados criminalistas…
Os policiais militares e civis tiveram uma importante vitória dia 24 de outubro, na Alerj. Foi aprovada em primeira votação os projetos 1325 e 1326, que determinam o retorno às corporações dos policiais que foram excluídos entre os anos de 2007 e 2018, e que tiveram sentença penal absolvitória. Trata-se de um projeto apresentado por…
Um processo judicial objetiva reparar um direito corrompido e assim garantir o equilíbrio do Estado Democrático de Direito. No entanto, o que fazer quando o próprio Estado não cumpre uma decisão judicial? Pois é isso que vem acontecendo. O associado da ASSINAP Antônio de Pádua ganhou o processo para implantação do auxílio invalidez a que…