Há duas ações exclusivas para o Policial Militar ou Bombeiro Militar que está indo para inatividade ou é inativo há menos de cinco anos. Procure a ASSINAP para saber se esse é seu caso. O militar estadual que está na fase de transição para a inatividade pode entrar com ações judiciais para: restituição do imposto…
Matéria publicada no Jornal O Dia em 11 de maio de 2018 Está circulando em companhias da PM um memorando que obriga o policial a aderir ao Fundo de Saúde. Caso o policial não aceite, o ato será considerado transgressão disciplinar. A Assinap denuncia essa arbitrariedade do Comando da PMERJ, que está claramente coagindo sua…
Mais uma medida descabida do Comando da PMERJ, que pretende transferir multas para o policial condutor da viatura. A matéria saiu no Jornal Extra dia 9 de maio. A ASSINAP entende que o policial militar exerce função essencial e não pode ser punido no exercício regular de suas funções. O Boletim Ostensivo que contém a…
Projeto de Lei 5492/16, de autoria do deputado federal Cabo Daciolo (RJ), visa a implantação do adicional de periculosidade sobre “a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal, nos percentuais mínimos de 30% (trinta por cento) a serem definidos na legislação do respectivo ente federado”. No entanto, a ASSINAP esclarece que o Projeto de…
Conforme divulgado em edital e em todos os canais de informação da ASSINAP, foi realizada reunião no dia 13 de abril, às 16h na ASSINAP Niterói, com a presença de funcionários, associados, diretores e colaboradores da Associação, para deliberar sobre assuntos relacionados ao Fundo de Saúde da PM e BM do estado do Rio de…
Atenção associados e associadas! A ASSINAP e ACOFUSPOM (Associação dos Contribuintes do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) convidam todos seus associados para a assembleia geral a ser realizada no dia 13 de abril de 2018 às 15h na subsede Niterói, na Travessa Cadete Xavier, 42, centro.
Com profundo pesar, comunicamos o falecimento de Domingos Sávio Madeira Machado Pereira, advogado da ASSINAP. Domingos será sempre lembrado pela sua inteligência, alegria e amizade. Um profissional de suma importância à associação ao qual dedicou muito de sua vida. Sua morte será uma perda irreparável, estamos muito tristes e esperamos que ele possa, enfim, descansar….
Pensando sempre no melhor para os nossos associados, a Assinap apresenta suas novas instalações na sede, recentemente, inaugurada em Saquarema. Venham conhecer a Assinap Saúde! Endereço: Avenida Saquarema – Nº 3310 – Porto da Roça, Saquarema – RJ. Telefone: (22) 2651 – 9600
Para implantar ou atualizar valores da GEAT bem como receber o retroativo de cinco anos, procure a ASSINAP Saquarema ou Niterói. É necessário agendar atendimento e levar os seguintes documentos: 1) Inativos: Comprovante de Residência; Carteira de Identidade (Militar com CPF); Contracheques – dos últimos 5 anos, um por ano; Ato da Inatividade –…
A ASSINAP, através do seu Departamento Jurídico, vem obtendo êxito com relação as ações que estão sendo postuladas para recebimento de valores atrasados do 13º, referentes aos anos de 2016 e 2017. Os associados devem primeiramente agendar atendimento e comparecer à ASSINAP munidos dos documentos original e xerox de: Comprovante de Residência; Carteira de…
A ASSINAP vem tendo êxito na devolução do Imposto de Renda para aqueles que descontam o imposto do auxílio moradia. O associado interessado em dar entrada na ação deve agendar atendimento e comparecer à ASSINAP com a seguinte documentação: Comprovante de Residência; Carteira de Identidade (Militar com CPF); Contracheques – dos últimos 5 anos, um…
O Senado aprovou na noite da última terça-feira (20), o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Com aval do Congresso – por 55 votos a 13 – a medida que será aplicada até o dia 31 de dezembro de 2018, será publicada no Diário Oficial da…