Em agosto de 2021, um associado adquiriu um pacote turístico da empresa NYVATUR City – que é uma correspondente da CVC – para viajar com sua esposa para Gramado entre os dias 10 a 13 de dezembro de 2021.

Ele pagou R$1.543,58 pela passagem de avião; R$2.902,64 pela hospedagem e R$180,02 pelo seguro, totalizando R$ 6.247,04 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).

O casal queria vivenciar o evento NATAL LUZ, que ocorre durante o mês de dezembro na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. No entanto, esse momento especial teve que ser adiado. Em dezembro, numa data bem próxima da viagem, o associado recebeu mensagem via whatsapp informando o cancelamento do voo pela empresa de transporte aéreo.

Sem conseguir solucionar o caso diretamente com a empresa, o associado que é policial militar, procurou a ASSINAP para defendê-lo pela via judicial. O caso ficou sob a responsabilidade do advogado Genelson Menezes, que obteve ganho de causa no Juizado Especial de Niterói. “O cancelamento da viagem e a falta de resolução do problema por parte da empresa turística causaram uma enorme frustração e constrangimento ao casal”, relembra Menezes.

A juíza Fernanda Fernandes Spinelli estipulou o valor de R$ 6.247,04 para reparação dos danos materiais, e R$7.000,00 a título de compensação dos danos morais, ambos com correção monetária do arbitramento e juros, em caso de atraso. Por conta dos juros e correção, o associado recebeu R$ 17.020,14 no total.

“Conte conosco na defesa dos seus direitos. A ASSINAP tem advogados especializados em todas as áreas prontos para ajudar”, diz a presidente Márcia Cordeiro.

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