Presídios do Rio nunca estiveram tão cheios: são 48 mil presos para 27 mil vagas
As 53 unidades do sistema carcerário do Estado do estão superlotadas. Um levantamento de 26 de abril da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), revela que há 48.488 internos num sistema que só comporta 27.242 pessoas.
No último ano, mesmo com a criação de iniciativas que têm como objetivo a diminuição do “inchaço” nas cadeias, como as audiências de custódia, a população carcerária aumentou em 4 mil pessoas. De acordo com Emanuel Queiroz Rangel, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública, o aumento no número de prisões e a diminuição dos benefícios concedidos aos presos gerou essa situação.
— Nunca se prendeu tanto, e nunca a situação nos presídios foi tão crítica — afirma.
O presídio mais superlotado do Rio é a Cadeia Pública Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense. Lá, há quase três presos para cada vaga: são 2.583 internos onde cabem 884 pessoas. Tem até 36 presos em celas com capacidade para seis internos; na ala dos idosos: celas de quatro vagas abrigam entre sete e oito idosos.
Custódia: 40% livres
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio passou a realizar as audiências de custódia em casos de prisões em flagrante. A partir de então, todos os presos em flagrante na capital são apresentados imediatamente a um juiz, que decide se a pessoa será encaminhada ao sistema prisional ou poderá responder ao processo em liberdade. No entanto, ao contrário do esperado, da adoção da medida até hoje, a população carcerária aumentou em 5 mil presos.
Segundo a juíza Marcela Assad Caram Januthe Tavares, coordenadora das audiências de custódia, 40% dos presos são libertados após serem apresentados à Justiça.
— Não posso responder em relação aos presos enviados ao sistema através das Varas Criminais, onde prisões também são decretadas, mas em relação aos flagrantes encaminhados à custódia, a quantidade de pessoas levadas ao sistema diminuiu, sim — afirma a juíza.
De 1º de janeiro a 24 de abril de 2016, segundo a Defensoria Pública, cerca de 8 mil pessoas foram presas em flagrante. Outras 5 mil foram encaminhadas ao sistema por cumprimento de mandados de prisão.
Gericinó
Em todas as unidades que compõem o Complexo de Gericinó, em Bangu, há 26.899 presos e presas ocupando um espaço com capacidade para 15.972 pessoas. A unidade com maior taxa de superlotação é o Instituto Penal Vicente Piragibe: 3.499 internos para 1.444 vagas. Entre as unidades para mulheres, a Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza é a mais inchada: tem 87% de presas a mais do que vagas.
Há também dez unidades em que o número de vagas ainda é maior do que o de internos. Na Penitenciária Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, há 180 vagas para 118 presos. Já na Colônia Ag. Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, para presos no regime semiaberto, 69 presos ocupam o espaço que abriga 140 pessoas. Em Gericinó, o Instituto Benjamin de Moraes Filho tem 886 pessoas e 912 vagas.
Em nota, a Seap informa que “vem tentando sanar o problema e abrir mais vagas” no sitema carcerário. Hoje a Seap conta com duas unidades em construção, uma em Gericinó e outra em Resende, sendo que a de Resende deve ser inaugurada ainda esse ano. Para o defensor público Emanuel Queiroz, a abertura de mais unidades não é solução. “Estamos tapando o sol com a peneira”, diz.
Entrevista com o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz.
Por que a situação chegou a esse estágio?
Nos últimos anos, estamos assistindo a um aumento enorme no número de prisões. Em março deste ano, foram 2.500 flagrantes, sem contar os presos com mandados de prisão expedidos. Além disso, cada vez menos benefícios estão sendo dados aos detentos. É cada vez mais difícil sair da cadeia.
Por que as audiências de custódia não foram capazes de diminuir esse inchaço?
As audiências só existem na capital, por isso não conseguimos sentir a diferença nos números. O número de prisões explodiu na Baixada e em São Gonçalo, por exemplo, áreas que as audiências não cobrem. Além disso, a cada mês o número de prisões aumenta, o que acaba não mudando muito a quantidade de pessoas que são encaminhadas ao sistema todos os dias.
Está mais difícil sair do sistema penitenciário?
De certa maneira, sim. Números do Conselho Penitenciário mostram que até 27 de abril deste ano houve 130 livramentos condicional de pena, ou seja, liberdade antecipada por apenado. A média mensal do ano passado foi de 309 por mês. Quem trabalha e quem visita o sistema penitenciário sabe que o clima está muito ruim nos presídios. Temos de agir para não acontecer uma tragédia.
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